Vieira Castro Advogados

O ESCRITÓRIO VIEIRA CASTRO ADVOGADOS, além de possuir atuação em diversos ramos do Direito e saúde e segurança ocupacional, a fim de melhor amparar seus clientes, possui foco de atuação na área jurídico-ambiental, destacando-se em sua área de atuação:

• Assessoria jurídica e estratégica às empresas, nos mais variados setores da economia, no intuito de promover o atendimento às leis ambientais e de saúde e segurança;
• Atuação efetiva junto aos órgãos públicos licenciadores e fiscalizadores, municipais, estaduais e federais;
• Atuação administrativa junto ao Ministério Público, relativamente a inquéritos civis e criminais ambientais, visando firmar TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) para o cumprimento das obrigações decorrentes da legislação ambiental;
• Defesas administrativas em face de autuações expedidas pela SRTE – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego;
• Atua judicialmente no âmbito da responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente, Ações Civis Públicas Ambientais, Ações Populares Ambientais;
• Auditorias nas empresas a fim de verificar a conformidade no atendimento à legislação ambiental e de saúde e segurança ocupacional vigentes;
• Assistência legal na captação de recursos financeiros voltados a projetos vinculados a área ambiental;
• Levantamento de passivos ambientais em casos de aquisição, fusão ou incorporação de empresas;
• Assessoria legal no curso da implantação de sistemas de gestão ambiental e de saúde e segurança ocupacional com vistas às certificações ISO e OHSAS;
• Assessoria legislativa público e privada para a elaboração de projetos de leis, decretos, resoluções e portarias na área ambiental;
• Ministrar palestras, seminários e cursos para atualização legislativa, bem como informação da dinâmica jurídico-ambiental, junto às empresas e seus colaboradores.