Licenciamento · 20 de abril de 2026
Marco temporal depois do STF: a insegurança que travou o licenciamento em Minas
O STF reafirmou em dezembro de 2025 a inconstitucionalidade do marco temporal. A decisão alcançou tecnicamente as terras indígenas, mas a insegurança contaminou toda sobreposição com povos e comunidades tradicionais. O licenciador estadual em Minas Gerais, sem parâmetros estáveis para aplicar Consulta Livre, Prévia e Informada, passou a operar no modo mais conservador possível: adiar.
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