Advocacia consultiva
em direito ambiental.

Atendimento jurídico ambiental permanente em modelo de retainer mensal, com horas dedicadas e interface direta com os órgãos ambientais. Suporte a decisões do dia a dia, pareceres, análise de documentos e acompanhamento estratégico do portfólio regulatório da empresa.

• Apoio a decisões de conformidade ambiental
• Pareceres pontuais e análise documental
• Acompanhamento de obrigações periódicas
• Interlocução com SEMAD, COPAM, FEAM, IEF, IGAM, IBAMA e órgãos federais

Avaliação abrangente do cumprimento das obrigações ambientais da empresa. Identifica não conformidades, mapeia riscos potenciais, define prioridades e constrói plano de adequação com cronograma executável.

• Verificação do cumprimento da legislação aplicável
• Análise de licenças, autorizações e documentos ambientais
• Identificação de passivos e riscos ambientais
• Plano de adequação e acompanhamento da implementação

Análise de ativos e passivos ambientais em operações societárias — fusões, aquisições, due diligence imobiliária ou para financiamento. Verifica matrículas, licenças, autos de infração, TACs, CAR, reservas legais, obrigações florestais e histórico regulatório.

• Auditoria documental de matrículas e licenciamento
• Mapeamento de autos, embargos, TACs e pendências
• Análise de obrigações florestais e de supressão
• Relatório de riscos para subsidiar decisão de negócio

Assessoria técnico-jurídica em todas as modalidades de compensação ambiental brasileira — reserva legal, APP, SNUC, MVAR, compensação minerária, fauna, supressão de vegetação e patrimônio espeleológico. Atendimento do cálculo à execução da medida compensatória.

• Cálculo e análise técnica das obrigações compensatórias
• Identificação de imóveis e estruturas de doação
• Interlocução com ICMBio, IEF e demais gestores de UC
• Acompanhamento da execução da compensação

Estruturação de soluções jurídicas para inconformidades identificadas. Atua em autos de infração, embargos, TACs, ajustamentos de conduta e situações que exigem retomada da conformidade ambiental sob risco regulatório.

• Defesa em autos de infração e processos administrativos
• Negociação e redação de TACs
• Planos de recuperação de áreas degradadas
• Regularização documental de licenças vencidas ou irregulares

Peças jurídicas em processos administrativos ambientais e acompanhamento perante o Judiciário. Recursos em esfera federal, estadual e municipal, com atuação coordenada com a estratégia consultiva do escritório.

• Defesas e recursos administrativos
• Ações judiciais ambientais (cíveis, anulatórias, declaratórias)
• Medidas cautelares e mandados de segurança
• Acompanhamento de inquéritos civis e ações civis públicas

Apoio à estruturação de Sistemas de Gestão Ambiental (SGA), políticas internas de conformidade e cultura organizacional de prevenção. Integra a prática jurídica ao funcionamento operacional da empresa.

• Desenho de políticas ambientais internas
• Procedimentos de conformidade contínua
• Treinamento e governança
• Integração jurídico-operacional

Projetos alinhados a padrões internacionais de desempenho socioambiental — IFC Performance Standards (especialmente PS1), ISO 26000 e AA1000. Elaboração de Stakeholder Engagement Plans (SEP), Mecanismos de Resolução de Queixas Comunitários (GRM) e frameworks de reporte contínuo.

• Gap analysis entre marco brasileiro e padrões IFC
• SEP — Stakeholder Engagement Plan
• GRM — Community Grievance Redress Mechanism
• Framework de KPIs e reporte periódico