O escritório
Vieira Castro Advogados é uma banca especializada em direito ambiental, fundada em 2001 e sediada em Minas Gerais, com atuação em todo o território nacional. Assessora empresas nacionais e multinacionais em projetos regulatórios e de compliance socioambiental alinhados a padrões brasileiros e internacionais.
Sócio fundador
OAB/MG 76.351
Advogado, mestre em Ciências Ambientais e especialista em Direito Ambiental, com 25 anos de experiência na área.
Ao longo de sua trajetória profissional, ocupou cargos de direção em órgãos ambientais estaduais:
A vivência na administração pública — em paralelo à atuação no escritório — moldou uma abordagem que privilegia prevenção, diálogo institucional com os órgãos ambientais e construção de soluções viáveis do ponto de vista regulatório.
Coordena pessoalmente cada projeto do escritório, fazendo interface direta com o cliente e supervisionando os trabalhos técnicos.
Áreas de atuação
Atendimento em modelo de retainer mensal, com horas dedicadas, apoio a decisões do dia a dia e interface com órgãos ambientais.
Avaliação abrangente das obrigações ambientais da empresa. Identificação de passivos, não conformidades e plano de adequação.
Análise de ativos e passivos em operações societárias. Matrícula, licenças, autos de infração, CAR, obrigações florestais.
Reserva legal, APP, SNUC, MVAR, compensação minerária, fauna, patrimônio espeleológico e supressão de vegetação.
Organização do cumprimento das obrigações pós-licenciamento. Prazos, documentos e relatórios — base do produto SGI-IDAL.
Estruturação de soluções para inconformidades identificadas, autos de infração, TACs e embargos.
Peças jurídicas em processos administrativos e ambientais, incluindo acompanhamento perante o Judiciário.
Apoio à estruturação de SGA, políticas internas de conformidade e cultura organizacional de prevenção.
Projetos alinhados a padrões internacionais — IFC Performance Standards, ISO 26000, AA1000 — incluindo planos de engajamento de partes interessadas (SEP) e mecanismos comunitários de resolução de queixas (GRM).
Como trabalhamos
Atuação dedicada ao direito ambiental, sem áreas paralelas. Isso garante profundidade técnica e atualização constante sobre mudanças legislativas e jurisprudenciais.
Priorizamos planejamento e identificação antecipada de riscos. A atuação reativa — quando necessária — é consequência do que não foi possível prever, não a regra da operação.
Formação jurídica combinada com conhecimento de engenharia ambiental, gestão de recursos naturais e o funcionamento real dos órgãos ambientais.
Relacionamento construído ao longo de 25 anos com órgãos federais, estaduais e municipais. Isso facilita processos — sem nunca comprometer rigor ou postura profissional.
Nos últimos anos extraímos parte da prática em três produtos digitais (Radar, SGI, ACAM). Não para substituir o critério jurídico, mas para acelerar análises e ampliar o alcance da assessoria.
Setores
Ao longo de mais de duas décadas, acumulamos experiência em licenciamento de empreendimentos de grande porte, regularização de passivos, defesa administrativa e judicial e implementação de sistemas de gestão ambiental em diferentes setores produtivos.